Política de Cookies

Esta política explica que cookies e tecnologias semelhantes são utilizados no sítio da Zoctus e nas lojas online alojadas na plataforma Zoctus, com que finalidade, durante quanto tempo, e como o utilizador pode aceitar, recusar ou retirar o seu consentimento a qualquer momento.

Âmbito e responsabilidades

A plataforma tem dois espaços distintos. A primeira é o sítio da Zoctus, onde a Zoctus apresenta e disponibiliza o serviço de plataforma aos comerciantes. A segunda são as lojas online, cada uma operada de forma independente pelo vendedor identificado no rodapé dessa loja. Não existe catálogo comum, carrinho partilhado nem circulação de dados de navegação entre lojas.

A responsabilidade pelo tratamento reparte-se por camadas. A Zoctus é a responsável pelo tratamento no seu próprio sítio, nos registos essenciais e de segurança que sustentam o funcionamento da plataforma nas duas espaços e na medição de utilização da própria plataforma, que corre nas duas espaços, incluindo as páginas das lojas. O vendedor é o responsável pelo tratamento nas estatísticas de visitas da sua loja e nas ferramentas de estatística e de publicidade que ativa no painel de marketing dessa loja, por decisão exclusivamente sua e nos termos da lei aplicável à sua loja, atuando a Zoctus como subcontratante que disponibiliza o mecanismo técnico e o controlo de consentimento, sem validar nem escolher as ferramentas ativadas em cada loja. Em qualquer dos dois espaços, as escolhas descritas nesta política são exercidas da mesma forma e com os mesmos efeitos.

A identificação completa de cada responsável, incluindo denominação, endereço e número de identificação fiscal, é apresentada no rodapé da loja em causa e, quanto à Zoctus, na página de identificação e contactos legais do sítio da Zoctus.

O que são cookies e tecnologias semelhantes

Cookies são pequenos ficheiros guardados no dispositivo através do navegador. Esta política abrange também as tecnologias equivalentes utilizadas pela plataforma: o armazenamento local do navegador, que persiste entre visitas, e o armazenamento de sessão, que é eliminado ao fechar o separador. Sempre que este documento refere cookies, abrange igualmente estas duas formas de armazenamento.

Base legal e regra aplicada

A colocação ou a leitura de informação no dispositivo do utilizador depende de consentimento prévio e informado, salvo quando é estritamente necessária para prestar o serviço expressamente solicitado, nos termos do artigo 5.º, n.º 3, da Diretiva 2002/58/CE e da legislação nacional que o transpõe no país aplicável a cada espaço; a regra é a mesma em toda a União Europeia, ainda que as leis nacionais de transposição possam diferir em pormenor. O tratamento de dados pessoais que daí resulte tem por base o consentimento, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2016/679, exceto nos registos estritamente necessários e nos de segurança, cujo fundamento é a execução do contrato ou de diligências pré-contratuais pedidas pelo utilizador, o interesse legítimo e o dever de segurança do artigo 32.º do mesmo Regulamento. Enquanto o utilizador não decidir, nenhum cookie de análise ou de marketing é colocado e nenhum script dessas categorias é carregado; antes dessa decisão apenas podem ser carregados os elementos de segurança descritos abaixo.

Cookies essenciais

São estritamente necessários e não dependem de consentimento. Compreendem o registo da própria escolha de consentimento (um cookie com a duração de 365 dias e um registo equivalente no armazenamento local, que guarda também a versão desta política); o token da sessão autenticada e, nas lojas privadas, o token obtido através da ligação de acesso, guardados no armazenamento local até terminar a sessão ou até expirarem; a identificação da loja que está a ser visitada; a preferência de idioma e a preferência de tema claro ou escuro, guardadas no armazenamento local e espelhadas em cookies com a duração de um ano, para que a primeira página enviada pelo servidor já respeite essas escolhas; registos transitórios que sincronizam entre separadores o idioma, o país de envio e o fim da sessão; o carrinho de compras da loja que está a ser visitada, guardado até à finalização da compra ou até ser esvaziado; o país de envio da encomenda em curso, guardado apenas durante a sessão; os registos técnicos da finalização da compra em curso, também guardados apenas durante a sessão, que impedem o envio em duplicado da mesma encomenda e conservam o país sob o qual um cupão foi aplicado; o rascunho do formulário de criação de loja, guardado até à submissão; o registo de que um aviso informativo já foi dispensado; e pequenos registos técnicos de recuperação de erros e de apresentação única de indicações na área de gestão. Sem estes registos, funcionalidades pedidas pelo utilizador, como manter a sessão, o idioma ou o carrinho, deixam de funcionar.

Cookies e registos de segurança

A plataforma utiliza verificação anti-abuso (Cloudflare Turnstile) nos formulários públicos, designadamente registo, autenticação, recuperação de palavra-passe, contacto, denúncias de conteúdo e finalização de compra sem conta. Esta verificação coloca cookies próprios da Cloudflare, de curta duração, cujos nomes e prazos são definidos por esse fornecedor. É um tratamento de segurança estritamente necessário ao serviço pedido pelo utilizador, sem qualquer finalidade publicitária, pelo que está abrangido pela dispensa de consentimento; sujeitá-lo a consentimento permitiria contornar a própria proteção que ele assegura.

A plataforma utiliza ainda monitorização de erros (Sentry) para detetar e corrigir falhas. Esta monitorização não coloca cookies e apenas utiliza a memória do navegador durante a visita, pelo que não conserva informação no dispositivo nem depende, por essa razão, de consentimento para armazenamento. Não constrói perfis de comportamento e não tem qualquer finalidade publicitária; antes do envio, os dados do erro são filtrados para remover informação pessoal. O tratamento que daí resulta assenta no interesse legítimo em manter o serviço seguro e funcional e no dever de segurança do artigo 32.º do Regulamento (UE) 2016/679.

Cookies de análise, apenas com consentimento

Só são colocados depois de o utilizador aceitar a categoria de análise e servem apenas para medir a utilização de forma agregada. Compreendem, quando configurados, o Google Analytics utilizado pela Zoctus para medir a utilização do seu próprio sítio, com cookies cuja duração é definida pela Google e vai até 2 anos, e o identificador estatístico próprio da plataforma, composto por um cookie de visitante com a duração de um ano e por um identificador de sessão guardado apenas durante a sessão. O Google Analytics da Zoctus mede apenas o sítio da Zoctus. Nas páginas das lojas não é carregado, nem na área de gestão da loja nem nas áreas de administração: aí, a única medição estatística possível é a que o próprio vendedor decidir ligar.

Na medição própria da plataforma, que produz as estatísticas de visitas de cada loja e de que é responsável pelo tratamento o vendedor dessa loja, são registados o identificador de visitante, o identificador de sessão, a página visitada, a proveniência da visita, os dados do navegador comunicados no pedido e o país. O endereço IP não é conservado: é utilizado apenas no momento da receção para determinar o país e é de seguida descartado. Os registos detalhados são eliminados ao fim de 90 dias, ficando apenas totais diários agregados que não identificam o visitante. Estes dados são tratados em infraestrutura localizada na União Europeia.

Cada loja pode ainda ligar a sua própria propriedade do Google Analytics, por decisão do vendedor, que a Zoctus não valida. Nesse caso, os cookies pertencem à categoria de análise e ficam sujeitos ao mesmo consentimento, sendo responsável pelo tratamento o vendedor identificado no rodapé dessa loja, a quem cabem também as definições dessa propriedade, designadamente as finalidades e o prazo de conservação configurados junto da Google. As duas medições são distintas: cada acontecimento é dirigido apenas à propriedade a que respeita, pelo que a medição da Zoctus e a da loja não se misturam.

Se o consentimento for recusado ou retirado, os scripts são removidos e os cookies dessa categoria que a plataforma consegue eliminar são apagados, deixando de ser criados novos. Independentemente desta política, a Google disponibiliza uma extensão de navegador que desativa a recolha pelo Google Analytics, em tools.google.com/dlpage/gaoptout.

Cookies de marketing e de afiliados, apenas com consentimento

Esta categoria só é apresentada quando existe, na página em causa, pelo menos uma ferramenta configurada. Se não existir nenhuma, nada é carregado, nenhum cookie é colocado e o consentimento não é pedido.

Em cada loja, o comerciante pode ativar as suas próprias ferramentas de medição publicitária: Meta Pixel, Google Ads, TikTok Pixel e Pinterest Tag. A duração dos cookies de cada uma é definida pelo respetivo fornecedor e vai, à data desta versão, até 90 dias no Meta Pixel e no Google Ads, até um ano no Pinterest Tag e até 13 meses no TikTok Pixel. Quais destas ferramentas funcionam numa loja, se alguma, é decisão exclusiva do comerciante, que é o responsável pelo tratamento e cuja escolha a Zoctus não valida; disparam apenas na loja dele e limitam-se a um conjunto fixo de acontecimentos: visita de página, visualização de produto, adição ao carrinho, início de compra e compra concluída. Não disparam na área de gestão da loja nem em qualquer área de administração. Quando uma compra é comunicada a estas ferramentas, fica guardado no dispositivo um registo dessa comunicação, para que a mesma encomenda não seja contabilizada duas vezes.

No sítio da Zoctus, as mesmas ferramentas podem ser utilizadas pela Zoctus, que é nesse caso a responsável pelo tratamento, para medir a sua própria angariação de clientes, limitando-se aos acontecimentos de criação de loja e de subscrição de um plano pago, com o mesmo registo no dispositivo para que não sejam contabilizados duas vezes. Estas ferramentas podem estar desativadas; quando estão, nenhum script é carregado, nenhum cookie é colocado e a categoria de marketing não é apresentada.

Quando o utilizador chega através de uma ligação de afiliado, o código de indicação contido no endereço pode ser lido apenas para a memória do navegador, durante a navegação em curso. Não é guardado no dispositivo, desaparece ao recarregar a página ou ao fechar o separador e, por isso, não depende de consentimento. Se for criada uma loja nessa mesma navegação, o código fica associado a essa loja nos sistemas da Zoctus e é comunicado ao fornecedor do programa de afiliados pelos servidores da Zoctus, para que a comissão devida ao afiliado possa ser paga. Essa comunicação é feita de servidor para servidor: o fornecedor recebe um identificador pseudonimizado da loja e o nome da loja, não coloca qualquer script nem cookie no dispositivo do utilizador e não recebe o nome nem o email de quem criou a loja.

O consentimento de marketing nunca é partilhado entre esses espaços: uma autorização dada no sítio da Zoctus não vale para nenhuma loja e uma autorização dada numa loja não vale para outra, porque o responsável pelo tratamento é diferente em cada caso. A escolha quanto à categoria de análise segue a mesma regra: é registada apenas no espaço onde foi prestada e é pedida de novo em cada um dos outros. Em qualquer deles e a qualquer momento, o utilizador pode alterar a escolha através da ligação de preferências de cookies.

Ferramentas efetivamente em utilização

Uma vez que as ferramentas de estatística e de publicidade são configuradas por cada loja, e pela Zoctus no seu próprio sítio, a lista das que estão realmente em utilização é apresentada no aviso de cookies e nesta página, com a indicação da categoria de cada uma e a ligação para a respetiva política de privacidade. Essa lista, tal como apresentada na loja ou no sítio onde o utilizador se encontra, prevalece sobre os exemplos enumerados nesta política. Essa lista indica também a duração de conservação de cada cookie e prevalece, tal como apresentada, sobre as durações indicadas a título de exemplo nesta política. Acrescentar ou retirar uma ferramenta altera essa lista, e não este texto. Cada loja escolhe entre as ferramentas que a plataforma disponibiliza para este efeito e não pode introduzir outros scripts de estatística ou de publicidade nas suas páginas. Quando não existe nenhuma ferramenta configurada, a lista não é apresentada, por nada haver a declarar.

Como aceitar, recusar e retirar o consentimento

Na primeira visita é apresentado um aviso com a opção de aceitar tudo e a opção de recusar tudo, com o mesmo formato, no mesmo nível e com um único clique, e ainda com a opção de gerir, que permite decidir categoria a categoria. Fechar o aviso equivale a recusar todas as categorias opcionais. Recusar é tão simples como aceitar. O mecanismo de consentimento é disponibilizado pela plataforma, é o mesmo em todas as espaços e não é configurável por cada loja: recusar não implica qualquer custo, contrapartida ou limitação de acesso ao conteúdo.

A decisão pode ser alterada a qualquer momento através da ligação de preferências de cookies, disponível no rodapé do sítio da Zoctus e de cada loja. A retirada do consentimento produz efeito imediato: os scripts da categoria são removidos da página e os cookies e registos correspondentes são eliminados. Essa eliminação abrange os registos colocados pela plataforma e os cookies de terceiros que a plataforma identifica pelo nome; um cookie colocado por um terceiro com outro nome pode subsistir até expirar, podendo ser eliminado pelo utilizador nas definições do navegador. A retirada não afeta a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento anteriormente prestado.

O registo do consentimento é conservado durante 365 dias, findos os quais o pedido é repetido. O pedido é igualmente repetido quando esta política é alterada de forma material, designadamente quando muda uma categoria, uma finalidade ou o conjunto de terceiros envolvidos. O utilizador pode ainda eliminar ou bloquear cookies nas definições do navegador; bloquear os cookies essenciais impede o funcionamento correto do sítio e das lojas.

Áreas sem cookies opcionais

A área de gestão da loja e a aplicação de administração da plataforma utilizam apenas registos essenciais, como a autenticação e a preferência de tema, acrescidos da monitorização de erros descrita na secção de segurança. Nenhuma ferramenta de análise ou de publicidade mede a navegação nessas áreas, e a navegação do pessoal da loja na área de gestão é excluída das estatísticas.

Transferências internacionais

Os registos essenciais e a medição estatística própria da plataforma são tratados em infraestrutura localizada na União Europeia. A verificação anti-abuso e a distribuição do sítio são asseguradas pela Cloudflare, que opera uma rede global e pode, nessa medida, tratar o endereço IP e os dados técnicos do pedido fora do Espaço Económico Europeu, ao abrigo das Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Decisão de Execução (UE) 2021/914; esta categoria mantém-se dispensada de consentimento, por ser estritamente necessária à segurança. As ferramentas de terceiros das categorias de análise e de marketing podem implicar a transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu, designadamente para os Estados Unidos da América. Essas transferências são efetuadas ao abrigo da decisão de adequação relativa ao Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, quando o fornecedor está certificado, e, subsidiariamente ou nos restantes casos, ao abrigo das Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Decisão de Execução (UE) 2021/914. Se o mecanismo de transferência aplicável for alterado ou deixar de ser válido, esta política é atualizada em conformidade.

Dados pessoais e direitos

O tratamento de dados pessoais resultante da utilização de cookies é descrito na Política de Privacidade aplicável, onde constam igualmente os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, e a forma de os exercer. O utilizador pode apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente, designadamente a do Estado-Membro da sua residência habitual, do seu local de trabalho ou do local onde ocorreu a alegada infração, nos termos do artigo 77.º do Regulamento (UE) 2016/679.

Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada. Cada versão é publicada nesta página e, quando a alteração for material, o consentimento anteriormente registado deixa de ser válido e o aviso de cookies é apresentado de novo.

Contactos

Questões sobre esta política e sobre os cookies utilizados pela Zoctus podem ser dirigidas a support@zoctus.com ou, em matéria de proteção de dados, a legal@zoctus.com. Questões sobre as ferramentas de estatística ou de publicidade ativadas numa loja devem ser dirigidas ao vendedor identificado no rodapé dessa loja.

Esta política é publicada em português e em inglês; havendo divergência entre as versões, prevalece a versão apresentada ao utilizador, e em qualquer caso a interpretação mais favorável ao consumidor.